As composições apresentadas para a seleção para as etapas classificatórias do 49º Fenac deverão ser inéditas e originais, tanto na parte musical como nos versos. Segundo o regulamento do 49º Festival Nacional da Canção, uma composição é inédita quando a música não foi lançada por gravadora ou distribuída comercialmente em larga escala. É original, a que não contiver plágio, adaptação ou citação poética e musical de outro autor ou compositor.
O regulamento ainda esclarece que músicas já apresentadas no Fenac podem concorrer novamente até o máximo de duas vezes, desde que não tenham recebido um dos 5 primeiros prêmios, melhor intérprete ou troféu comunicação.
R$ 230 mil em prêmios vão ser distribuídos no 49º Festival Nacional desse ano. As inscrições para o Festival começam no dia 5/02. 100 músicas inscritas serão escolhidas pela comissão de seleção para o 49º Festival para as etapas classificatórias. Em cada cidade, vão ser apresentadas 20 músicas – 10 canções por dia. Dessas, 5 vão ser selecionadas para as semifinais que vão acontecer em Boa Esperança. Os candidatos concorrem ao troféu Lamartine Babo. O primeiro lugar vai ser premiado com R$ 25 mil. O 2º lugar leva R$ 19 mil e o 3º colocado, R$ 13 mil. Já a 4º música colocada vai desembolsar R$ 8mil, o 5º lugar, R$ 6 mil. O melhor intérprete leva R$ 8 mil e o troféu Tereza Macedo. Já a música mais comunicativa ganha R$ 7 mil e o troféu Afonso Felicori.
