As inscrições para o 49º Festival Nacional da Canção foram abertas no dia 5 de fevereiro e vão até o dia 3 de junho de 2019. A taxa de inscrição é de R$ 15. Elas podem ser feitas pelo site do Fenac (www.festivalnacionaldacancao.com.br) ou pelos Correios – os documentos necessários estão disponíveis no regulamento do 49º Fenac. Cada participante pode inscrever quantas músicas quiser. Mas as composições devem ser em português, inéditas e originais, ou seja, não ter sido lançada por uma gravadora ou distribuída comercialmente em larga escala. As músicas que já foram apresentadas no Fenac podem concorrer novamente no máximo de 2 vezes. Isso desde que não tenham recebido nenhum dos 5 primeiros prêmios.
O Festival Nacional da Canção nasceu em 1971 embalado pelo sucesso dos festivais da TV Record, que revelaram grande parte dos principais compositores e intérpretes brasileiros. Realizado ininterruptamente durante 49 anos, consagrou-se como o maior evento do gênero em todo o país. O trófeu Lamartine Babo, que é entregue aos vencedores, passou a ser cobiçado por compositores de norte a sul do Brasil. O Fenac tem, como principal objetivo, incentivar e divulgar valores da música brasileira, sejam eles compositores, intérpretes ou instrumentalistas. Milhares de compositores de todos os estados brasileiros se inscrevem anualmente.